Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.

Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização